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REUNIÃO DE PAUTA
Data
01/04/2014
Legislatura
17ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana Perugini
Analice Fernandes
Carlos Neder
Doutor Ulysses
Gerson Bittencourt
Heroilma Soares Tavares
Telma de Souza
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 471/2009
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe que os órgãos de saúde competentes disponibilizem tratamento de varizes por radiofrequência em toda a rede pública de saúde do Estado.
Projeto de lei 1147/2011
Atualizando informações
Ementa:
Cria a Rede de Atenção Oncológica "Vaga Zero" no Estado.
Projeto de lei 407/2013
Atualizando informações
Ementa:
Estabelece que todo e qualquer local que comercialize alimentos prontos para o consumo imediato passe a informar as calorias de seus produtos em todo material interno de divulgação.
Projeto de lei 491/2013
Atualizando informações
Ementa:
Dispõe sobre o cumprimento de ordem de inscrição e a divulgação da listagem dos pacientes que aguardam cirurgias eletivas, consultas com especialistas e exames na rede pública hospitalar do Estado.
Projeto de lei 622/2013
Atualizando informações
Ementa:
Assegura aos povos indígenas assistência religiosa, prestada por seus líderes espirituais, em hospitais e unidades de saúde da rede pública e privada do Estado.
Projeto de lei 733/2013
Atualizando informações
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Atendimento ao Ostomizado no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado.
Moção 107/2013
Atualizando informações
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República para que determine ao Ministério da Saúde que realize estudos e tome as devidas providências no sentido de elaborar um projeto visando os limites éticos e morais da medicina, priorizando tratamentos necessários para os pacientes, frustrando sua autonomia em uma possível fase terminal.
Moção 112/2013
Atualizando informações
Ementa:
Aplaude os Drs. Sidney Glina, Leandro Maurício Pires e Gustavo Alvim Simão pelo primoroso serviço prestado à população, bem como pelos expressivos resultados alcançados.
Veja também
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Prêmio Inezita Barroso
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