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REUNIÃO DE PAUTA
Data
24/04/2024
Legislatura
20ª Legislatura
Comunicado
Pauta
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PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana Carolina Serra
Donato
Helinho Zanatta
Oseias de Madureira
Paulo Mansur
Ricardo França
Rodrigo Moraes
Rogério Santos
Rômulo Fernandes
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de resolução 0008/1995
Deliberado
Ementa:
Aprova a solicitação ao Tribunal Regional Eleitoral para a realização de plebiscito referente à emancipação do Distrito de Terra Preta, pertencente ao Município de Mairiporã.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Correa Jr, propondo arquivamento dos autos
Votos:
Ana Carolina Serra
Favorável ao voto do relator
Donato
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira
Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur
Favorável ao voto do relator
Ricardo França
Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes
Favorável ao voto do relator
Rogério Santos
Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei Complementar 1/2020
Rejeitado
Ementa:
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1.261, de 29 de abril de 2015.
Deliberação:
Rejeitado o voto do Relator, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e designado o deputado Donato para redigir o vencedor contrário
Votos:
Ana Carolina Serra
Contrário ao voto do relator
Donato
Contrário ao voto do relator
Helinho Zanatta
Contrário ao voto do relator
Oseias de Madureira
Contrário ao voto do relator
Paulo Mansur
Contrário ao voto do relator
Ricardo França
Contrário ao voto do relator
Rodrigo Moraes
Contrário ao voto do relator
Rogério Santos
Contrário ao voto do relator
Rômulo Fernandes
Contrário ao voto do relator
Projeto de lei 206/2017
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de publicidade de bebidas alcoólicas nos espaços reservados à publicidade no Metrô e CPTM.
Projeto de lei 777/2019
Deliberado
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão das linhas metroviárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e ferroviárias da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana Perugini, contrário
Votos:
Ana Carolina Serra
Favorável ao voto do relator
Donato
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira
Contrário ao voto do relator
Paulo Mansur
Contrário ao voto do relator
Ricardo França
Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes
Favorável ao voto do relator
Rogério Santos
Contrário ao voto do relator
Rômulo Fernandes
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 623/2021
Deliberado
Ementa:
Declara o Município de Taubaté "Capital de Todas as Artes".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, contrário
Votos:
Ana Carolina Serra
Favorável ao voto do relator
Donato
Favorável ao voto do relator
Helinho Zanatta
Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira
Favorável ao voto do relator
Paulo Mansur
Favorável ao voto do relator
Ricardo França
Favorável ao voto do relator
Rodrigo Moraes
Favorável ao voto do relator
Rogério Santos
Favorável ao voto do relator
Rômulo Fernandes
Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 178/2022
Deliberado
Ementa:
Declara o Município de Mineiros do Tietê "Capital Regional do Off Road".
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Rogério Santos, favorável ao projeto e emenda(s)
Votos:
Ana Carolina Serra
Favorável ao Voto em Separado
Donato
Favorável ao Voto em Separado
Helinho Zanatta
Favorável ao Voto em Separado
Oseias de Madureira
Favorável ao Voto em Separado
Paulo Mansur
Favorável ao Voto em Separado
Ricardo França
Favorável ao Voto em Separado
Rodrigo Moraes
Favorável ao Voto em Separado
Rogério Santos
Favorável ao Voto em Separado
Rômulo Fernandes
Favorável ao Voto em Separado
Projeto de lei 222/2022
Deliberado
Ementa:
Autoriza a transferência simbólica da capital do Estado de São Paulo para o município de Cruzeiro, na data de comemoração da outorga do título honorífico de "Capital da Revolução Constitucionalista de 1932".
Deliberação:
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Tenente Coimbra, favorável
Votos:
Ana Carolina Serra
Favorável ao Voto em Separado
Donato
Favorável ao Voto em Separado
Helinho Zanatta
Favorável ao Voto em Separado
Oseias de Madureira
Favorável ao Voto em Separado
Paulo Mansur
Favorável ao voto do relator
Ricardo França
Favorável ao Voto em Separado
Rodrigo Moraes
Favorável ao Voto em Separado
Rogério Santos
Favorável ao Voto em Separado
Rômulo Fernandes
Favorável ao Voto em Separado
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