Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/11/2017
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 19/2017
Ementa: Institui e estabelece diretrizes para a Política Estadual de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos no Estado de São Paulo - PFSA-SP.
Projeto de lei 905/2014
Deliberado
Ementa: Institui serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Rita Passos, favorável
Votos:
André Soares Favorável ao voto da relatora
Beth Sahão Favorável ao voto da relatora
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto da relatora
Clélia Gomes Favorável ao voto da relatora
Coronel Telhada Favorável ao voto da relatora
João Paulo Rillo Favorável ao voto da relatora
Marco Vinholi Favorável ao voto da relatora
Rita Passos Favorável ao voto da relatora
Projeto de lei 1459/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às pessoas com deficiência nos eventos realizados no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Vinholi, favoravel à aprovação do Projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Votos:
André Soares Favorável ao voto do relator
Beth Sahão Favorável ao voto do relator
Carlos Bezerra Jr. Favorável ao voto do relator
Clélia Gomes Favorável ao voto do relator
Coronel Telhada Favorável ao voto do relator
João Paulo Rillo Favorável ao voto do relator
Marco Vinholi Favorável ao voto do relator
Rita Passos Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 28/2016
Ementa: Institui o "Cartão Acessibilidade" para pessoas com deficiência.
Projeto de lei 575/2016
Ementa: Dispõe sobre a dispensa da exigência de apresentação do título de eleitor para os presidiários que estejam em regime de livramento condicional ou progressão do regime de cumprimento de pena, como condição de acesso a postos de trabalho nas empresas privadas no Estado.
Projeto de lei 723/2016
Ementa: Prioriza o atendimento às pessoas acometidas de insuficiência renal crônica e às transplantadas nos serviços públicos e privados no Estado.
Projeto de lei 220/2017
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas placas de atendimento prioritário.
Deliberação:
Aprovada a cota da Deputada Beth Sahão, propondo juntada do Projeto de Lei nº 634, de 2017.
Votos:
André Soares Favorável à cota da relatora
Beth Sahão Favorável à cota da relatora
Carlos Bezerra Jr. Favorável à cota da relatora
Clélia Gomes Favorável à cota da relatora
Coronel Telhada Favorável à cota da relatora
João Paulo Rillo Favorável à cota da relatora
Marco Vinholi Favorável à cota da relatora
Rita Passos Favorável à cota da relatora
Projeto de lei 1207/2015
Ementa: Institui o "Dia Estadual do Orgulho Crespo de São Paulo".
Moção 59/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Governador a fim de que se inclua na lei orçamentária anual do Estado projeto de implantação de um Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) na cidade de Limeira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares Favorável à moção
Beth Sahão Favorável à moção
Carlos Bezerra Jr. Favorável à moção
Clélia Gomes Favorável à moção
Coronel Telhada Favorável à moção
João Paulo Rillo Favorável à moção
Marco Vinholi Favorável à moção
Rita Passos Favorável à moção
Moção 29/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que sejam adotadas as providências necessárias para que o Brasil, como outros países e diversas entidades de direito público internacional, reconheça oficialmente o Genocídio de que foi vítima o povo armênio, perpetrado pelos turcos em 1915, que neste ano completa o seu 102º aniversário.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável
Votos:
André Soares Favorável à moção
Beth Sahão Favorável à moção
Carlos Bezerra Jr. Favorável à moção
Clélia Gomes Favorável à moção
Coronel Telhada Favorável à moção
João Paulo Rillo Favorável à moção
Marco Vinholi Favorável à moção
Rita Passos Favorável à moção
Moção 54/2017
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, a fim de que o Projeto de Lei n.º 6.068, de 2016, tenha sua tramitação e aprovação com a maior urgência em razão de sua importância.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto da relatora favorável
Votos:
André Soares Favorável à moção
Beth Sahão Favorável à moção
Carlos Bezerra Jr. Favorável à moção
Clélia Gomes Favorável à moção
Coronel Telhada Favorável à moção
João Paulo Rillo Favorável à moção
Marco Vinholi Favorável à moção
Rita Passos Favorável à moção

 

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