Comissão de Transportes e Comunicações - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 21/06/2023
Legislatura 20ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1062/2019
Deliberado
Ementa: Assegura aos estudantes e aos professores o pagamento da metade do valor das passagens nos ônibus intermunicipais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, Favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1132/2019
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a previsão, nos contratos de concessão de rodovias estaduais, de cláusula que imponha a instalação e a manutenção de hospitais ou centros médicos para atendimento de vítimas de acidentes de trânsito que ocorram nos trechos concedidos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Donato, Favorável.
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1216/2019
Deliberado
Ementa: Concede passe livre às pessoas com deficiência e a seus acompanhantes no sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 558/2021
Deliberado
Ementa: Determina a substituição da frota de ônibus intermunicipais convencionais, movidos a combustão, por ônibus elétricos, movidos a bateria.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 420/2022
Deliberado
Ementa: Assegura ao paciente com fibromialgia assento preferencial na rede de transporte público estadual.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de decreto legislativo 48/2020
Deliberado
Ementa: Susta o Decreto nº 65.337, de 07 de dezembro de 2020, que altera o Decreto nº 59.953, de 13 de dezembro de 2013, que regulamenta a imunidade, isenção, dispensa de pagamento, restituição e redução de alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, Favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 101/2016
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Maria Vieira de Jesus" ao dispositivo de acesso localizado no km 505+629m da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Cosmorama.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 1284/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Aparecida de Barros" o viaduto localizado no km 215,100 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 1285/2019
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "João Trebesqui" o viaduto localizado no km 247,500 da Rodovia Professor Boanerges Nogueira Lima - SP 340, em Casa Branca.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 491/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Gilmar Moreira de Sousa" a passarela localizada no km 546,500 da Rodovia Feliciano Sales Cunha - SP 310, em General Salgado.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 552/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Moyses Araújo Feitosa" o trevo localizado no km 473 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 588/2020
Ementa: Denomina "Rubens Sverner" a rodovia de acesso localizada no km 265 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Taquarivaí.
Projeto de lei 602/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Aparecido Antonio Mota" o viaduto localizado no km 466 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 613/2020
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Mezo Harm Wolters" o dispositivo de retorno localizado entre os km 342 e 343 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Itararé.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 177/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Mario Paulo" a passarela localizada no km 200,350 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Angatuba.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 508/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Agnaldo Timóteo" o acesso e retorno com viaduto localizado no km 15,100 da Rodovia Dom Pedro I - SP 065, em Jacareí.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 511/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Engenheiro Luiz Roberto Moretti" a ponte sobre o Rio Piracicaba, localizada no km 138,200 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, em Piracicaba.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 528/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Massoud Murad Netto" a passarela localizada entre os km 19 e 20 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, na Capital.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 866/2021
Ementa: Denomina "Joseph Safra" o complexo viário localizado no km 23 da Rodovia dos Bandeirantes - SP 348, no entroncamento do km 3 do Rodoanel Mário Covas - SP 021, na Capital.
Projeto de lei 889/2021
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Rodolfo Cosentino" a ponte PTC 210/147, localizada no km 210,500 da Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147, sobre o Rio Tietê, em Anhembi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 83/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Prefeito Fernando Rosa" a rotatória de acesso SPA 162/270, em Itapetininga.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 107/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Adauto Belarmino da Silva" a ponte localizada no km 147,300 da Rodovia Rodolfo Ribeiro de Castro - SP 421, sobre o rio Ribeirão da Gruta, em Taciba.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao projeto
Donato Favorável ao projeto
Enio Tatto Favorável ao projeto
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao projeto
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao projeto
Milton Leite Filho Favorável ao projeto
Oseias de Madureira Favorável ao projeto
Paulo Correa Jr Favorável ao projeto
Ricardo Madalena Favorável ao projeto
Projeto de lei 244/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Santo Dezotti" o trevo (rotatória em nível) localizado no km 172,500 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 255/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Grimaldo Périco" o viaduto localizado no km 1,400 da Rodovia Irineo Beolchi, em Cedral.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 353/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Miyoji Takahara" o viaduto situado no km 57-A da Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado - SP 75, em Indaiatuba.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 360/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Natalino Cantóia" o dispositivo de acesso e retorno situado no km 563 da Rodovia SP 310, em Auriflama.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 603/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Amália Guilherme da Silva" a via de acesso à Rodovia Olímpio Ferreira da Silva - SP 272, em Tarabai.
Deliberação:
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 639/2022
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Denomina "Antonio Cabrera Mano" o trecho da Rodovia SP-473 entre o km 7, em Floreal, e o km 14, em Gastão Vidigal.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável
Votos:
Bruno Zambelli Favorável ao voto do relator
Donato Favorável ao voto do relator
Enio Tatto Favorável ao voto do relator
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Favorável ao voto do relator
Luiz Fernando T. Ferreira Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Oseias de Madureira Favorável ao voto do relator
Paulo Correa Jr Favorável ao voto do relator
Ricardo Madalena Favorável ao voto do relator

 

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