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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0196 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0196 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de apurar os devios de recursos recolhidos ao SESI e ao SENAI.
Data de Publicação 01/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores IRREGULARIDADE, MÃO DE OBRA, RECURSO, SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, TRABALHADOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Tramitação

Data Descrição
01/06/1996 Publicada no Diário Oficial
04/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
12/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/06/1996 Recebida do DOL para distribuição (930)
20/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Relações do Trabalho
20/06/1996 Encaminhada ao Expediente das Comissões (1544)
20/06/1996 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
17/09/1997 Recebida do Protocolo das Comissões para publicação de parecer (s/n)
18/09/1997 Encaminhada ao DOL para publicação de parecer (2378)
19/09/1997 Publicado parecer 1713/97, da Comissão de Relações do Trabalho
06/11/1999 Publicado requerimento solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação desta Moção, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.23)
04/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
01/06/2011 Publicado despacho: Arquive-se em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 31)
02/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.026

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1713 / 1997 favorável favorável Lobbe Neto Comissão de Relações do Trabalho   (não existe documento)
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