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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0444 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0444 / 1996
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de criar uma unidade ecológica na fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai.
Data de Publicação 14/12/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores BRASIL, FRONTEIRA, PARQUE DO IGUAÇU (LOGRADOURO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

Tramitação

Data Descrição
14/12/1996 Publicado no Diário Oficial pg.
04/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
13/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
14/02/1997 Recebiudo do DOL para distribuição (93)
19/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Defesa do Meio Ambiente
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (211)
20/02/1997 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
28/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação(s/nº)
02/09/1997 Enviado ao DOL para publicação (2155)
03/09/1997 Publicado o parecer nº 1464 da Comissão de Defesa do Meio Ambiente
04/12/2007 Distribuído: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
06/04/2011 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011..
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
05/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.07.027

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Junji Abe
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