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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 780 /2015
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
780 / 2015
Ementa
Obriga o Poder Executivo, pelo órgão responsável, a inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado a instalação de painéis para captação de energia solar.
Data de Publicação
19/05/2015
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Marcos Damasio
Apoiador(es)
Indexadores
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CAPTAÇÃO, ENERGIA SOLAR, IMÓVEIS, INSTALAÇÃO, PAINEL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/03/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
19/05/2015
Publicado no Diário da Assembleia, página 21 em 19/05/2015
20/05/2015
Pauta de 1ª sessão.
21/05/2015
Pauta de 2ª sessão.
22/05/2015
Pauta de 3ª sessão.
25/05/2015
Pauta de 4ª sessão.
26/05/2015
Pauta de 5ª sessão.
03/06/2015
Publicado despacho: Junte-se, o
Projeto de lei nº 780/2015
ao Projeto de lei nº 940/2005, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 784/2008, 779/2011 e 1169/2011, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 27)
03/06/2015
Anexado ao
Projeto de lei 940/2005
.
03/06/2015
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (JUNTADA)
15/12/2015
83ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicados os Projetos de Lei de nºs 940, de 2005, 784, de 2008, 779 e 1169, de 2011.
17/12/2015
Publicado o Despacho: Aprovado o
Projeto de Lei nº 780/2015
e prejudicados os Projetos de Lei nºs 940/2005, 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. Desentranhem-se, para tramitação autônoma, o
Projeto de Lei nº 780/2015
do
Projeto de Lei nº 940/2005
e seus anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011). Arquivem-se o
Projeto de Lei nº 940/2005
e anexos (Projetos de Lei nºs 784/2008, 779/2011 e 1169/2011. (DA. pág. 89)
17/12/2015
Desentranhado
17/12/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
22/12/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7165/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.454, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2015
22/12/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/12/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.454. (DA. pág. 9)
23/12/2015
Aguardando Sanção
19/01/2016
Publicada a Mensagem A nº 017/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DOE-I, pág. 03)
02/02/2016
Publicada a Mensagem A-nº 017/2016, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 11 e 13)
02/02/2016
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
03/02/2016
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2016
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
11/02/2016
Comunicado Vencimento do Prazo
03/03/2016
20ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/03/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
7165
Ofício ao Projeto de lei numero 780/2015
2
02/02/2016
Veto Total
/2016
Mens.A-017/2016
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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