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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 642 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
642 / 2016
Transformado em Norma
Lei nº 16.440 / 2017
Ementa
Declara de utilidade pública a "Associação de Judô Corpore Sano", em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
24/08/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
ARTE MARCIAL, ASSOCIAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
24/08/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/08/2016
25/08/2016
Pauta de 1ª sessão.
26/08/2016
Pauta de 2ª sessão.
29/08/2016
Pauta de 3ª sessão.
30/08/2016
Pauta de 4ª sessão.
31/08/2016
Pauta de 5ª sessão.
01/09/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
02/09/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/09/2016
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
21/10/2016
Recebido do relator, Deputado
Geraldo Cruz
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto solicitando a documentação faltante ao autor
09/11/2016
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
11/11/2016
Distribuído ao Deputado
Geraldo Cruz
03/03/2017
Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/05/2017
Publicado Parecer nº 290, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 11)
06/05/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 3.05.2017. (DA. pág. 12)
08/05/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/05/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/05/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/05/2017
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/05/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1152/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.891, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 10 de maio de 2017.
16/05/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/05/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.891. (DA. pág. 17)
17/05/2017
Aguardando Sanção
07/06/2017
Publicada a Lei nº 16.440, de 06.06.2017. (DOE-I pág. 1)
09/06/2017
Arquive-se
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.028
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/03/2017
290 / 2017
favorável
favorável
Geraldo Cruz
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
solicitando a documentação faltante ao autor
Geraldo Cruz
1
17/05/2017
Autógrafo
31891
Autógrafo ao Projeto de lei numero 642/2016
Cauê Macris
2
07/06/2017
Lei
16440
Governador
3
Ofício
1152
Ofício ao Projeto de lei numero 642/2016
Total: 3 ocorrência(s)
1
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