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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 689 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
689 / 2016
Ementa
Dispõe sobre o desembarque e embarque dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano regulamentado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, e dá outras providências.
Data de Publicação
10/09/2016
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
DESEMBARQUE, EMBARQUE, LOCAL, OPÇÃO, PERÍODO NOTURNO, SEGURO, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE METROPOLITANO
Etapa Atual
Último andamento 02/03/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
10/09/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/09/2016
13/09/2016
Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016
Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016
Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016
Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016
Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/09/2016
Publicado o Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 689/2016
ao
Projeto de lei nº 14/2016
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 137/2016
, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
21/09/2016
Anexado ao
Projeto de lei 14/2016
.
02/03/2018
Publicados os Pareceres: nº 127, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, sobre o
Projeto de lei nº 14, de 2016
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 137, de 2016
, favorável aos Projetos de lei nº 14/2016 e 137/2016 na forma do substitutivo proposto; nº 128, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre o
Projeto de lei nº 14, de 2016
, ao qual se encontra anexado o
Projeto de lei nº 137, de 2016
; e de n° 129, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
Projeto de lei nº 14, de 2016
, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 137, de 2016, e 689, de 2016, ambos favorável aos Projetos de lei nº 14/2016 e 137/2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ao
Projeto de lei nº 689/2016
.(D.A. págs. 10 e 11)
02/03/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 240/2019
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