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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 689 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 689 / 2016
Ementa Dispõe sobre o desembarque e embarque dos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano regulamentado pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, e dá outras providências.
Data de Publicação 10/09/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores DESEMBARQUE, EMBARQUE, LOCAL, OPÇÃO, PERÍODO NOTURNO, SEGURO, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE METROPOLITANO
Etapa Atual Último andamento 02/03/2018 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
10/09/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 10/09/2016
13/09/2016 Pauta de 1ª sessão.
14/09/2016 Pauta de 2ª sessão.
15/09/2016 Pauta de 3ª sessão.
16/09/2016 Pauta de 4ª sessão.
19/09/2016 Pauta de 5ª sessão.
20/09/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/09/2016 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 689/2016 ao Projeto de lei nº 14/2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 137/2016, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 9)
21/09/2016 Anexado ao Projeto de lei 14/2016.
02/03/2018 Publicados os Pareceres: nº 127, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e redação, sobre o Projeto de lei nº 14, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 137, de 2016, favorável aos Projetos de lei nº 14/2016 e 137/2016 na forma do substitutivo proposto; nº 128, de 2018, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, sobre o Projeto de lei nº 14, de 2016, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 137, de 2016; e de n° 129, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de lei nº 14, de 2016, ao qual se encontram anexados os Projetos de lei nº 137, de 2016, e 689, de 2016, ambos favorável aos Projetos de lei nº 14/2016 e 137/2016, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ao Projeto de lei nº 689/2016.(D.A. págs. 10 e 11)
02/03/2018 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

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