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Projeto
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Projeto de lei nº 781 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
781 / 2016
Ementa
Dá a denominação de "Professora Julieta Fernanda Sousa Taranto" à Escola Estadual Jardim Progresso, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
22/10/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Welson Gasparini
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/10/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
22/10/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 22/10/2016
25/10/2016
Pauta de 1ª sessão.
26/10/2016
Pauta de 2ª sessão.
27/10/2016
Pauta de 3ª sessão.
31/10/2016
Pauta de 4ª sessão.
01/11/2016
Pauta de 5ª sessão.
03/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
03/11/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/11/2016
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
21/02/2017
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
19/04/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
08/06/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
30/06/2017
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
08/08/2017
Retirado da Pauta 7a Reunião Ordinária da Comissão
31/10/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/11/2017
Publicados os Pareceres: nº 1.618, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, e nº 1.619, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. págs. 221 e 222)
02/11/2017
Publicada Deliberação da Comissão Educação e Cultura, de 31.10.2017 (D.A. pag. 223)
06/11/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/11/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/11/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/11/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
21/11/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2152/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.070, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de novembro de 2017.
21/11/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/11/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.070. (D.A. pág. 15)
22/11/2017
Aguardando Sanção
13/12/2017
Publicada a Mensagem A-nº 145/2017, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 10)
13/12/2017
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
13/12/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
19/12/2017
Comunicado Vencimento do Prazo
01/02/2018
Recebido com voto do relator Carlos Cezar contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, contrário ao veto
09/02/2018
Publicado Parecer nº 13, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, consequentemente contrário ao Veto oposto ao referido Projeto de lei. (D.A. págs. 11 e 12)
15/02/2018
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
20/02/2018
10ª Sessão Ordinária - Incluído da Ordem do Dia
20/02/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
14/03/2018
25a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto, rejeitado o Veto.
21/03/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 348/2018, comunicando, para os fins do disposto no artigo 28, § 7º da Constituição do Estado, que na 25ª Sessão Ordinária, realizada em 14 de março de 2018, foi rejeitado por esta Assembleia Legislativa o Veto Total oposto pela Mensagem A-nº 145/2017, de 13 de dezembro de 2017, ao referido Projeto de lei e, em consequência, mantido o Projeto.
27/03/2018
Publicada a
Lei nº 16.697, de 26 de março de 2018
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 28, § 8º, da Constituição do Estado. (D.A. pág. 05)
02/04/2018
Arquive-se
08/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.109
08/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
19/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
01/02/2018
13 / 2018
favorável ao projeto e contrário ao veto
contrário ao veto
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2017
1618 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2017
1619 / 2017
favorável
favorável
Marco Vinholi
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 8º - artigo 28)(1)
Ofício(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
22/11/2017
Autógrafo
32070
Autógrafo ao Projeto de lei numero 781/2016
Cauê Macris
2
27/03/2018
Lei (§ 8º - artigo 28)
16697
Cauê Macris
3
Ofício
2152
Ofício ao Projeto de lei numero 781/2016
4
22/03/2018
Ofício
348
Governador - veto rejeitado
5
13/12/2017
Veto Total
/2017
Mens. A-145/17
Governador
Total: 5 ocorrência(s)
1
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