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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 926 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 926 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro de Apoio a Pessoas Portadoras de Úlceras da Pele - Casa do Curativo", em Jacareí.
Data de Publicação 16/12/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hélio Nishimoto
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE APOIO, DOENÇA, JACAREÍ (MUNICÍPIO), PELE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Último andamento 31/05/2017 - Pauta de Recurso 3ª sessão.

Tramitação

Data Descrição
16/12/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 16/12/2016
19/12/2016 Pauta de 1ª sessão.
20/12/2016 Pauta de 2ª sessão.
21/12/2016 Pauta de 3ª sessão.
02/02/2017 Pauta de 4ª sessão.
03/02/2017 Pauta de 5ª sessão.
06/02/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
09/02/2017 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 926/2016 ao Projeto de lei nº 1428/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
09/02/2017 Anexado ao Projeto de lei 1428/2015.
27/05/2017 Publicado Parecer nº 381/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando o Projeto de lei nº 1428/15 e rejeitando o Projeto de lei nº 926/16, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 28)
27/05/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição Justiça e Redação, de 24.05.2017. (DA. pág. 29)
29/05/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
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