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Projeto
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Projeto de lei nº 123 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
123 / 2017
Ementa
Dispõe sobre a criação e implantação da Faculdade de Tecnologia - FATEC - em Paraibuna, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza".
Data de Publicação
24/03/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores
FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, PARAIBUNA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 01/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
24/03/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 24/03/2017
27/03/2017
Pauta de 1ª sessão.
28/03/2017
Pauta de 2ª sessão.
29/03/2017
Pauta de 3ª sessão.
30/03/2017
Pauta de 4ª sessão.
31/03/2017
Pauta de 5ª sessão.
03/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
17/05/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável ao projeto com emenda
26/05/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído a Deputada
Rita Passos
16/08/2017
Recebido com voto do relator Rita Passos favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Rita Passos
, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
15/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 842, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda e nº 843, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 10)
15/09/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
21/02/2018
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/04/2018
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
10/08/2018
Recebido com voto do relator Edmir Chedid favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edmir Chedid
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
20/10/2018
Publicado Parecer nº 1025, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 3)
20/10/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
01/04/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
24/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2017 - Comissão de Educação e Cultura
17/10/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/08/2018
1025 / 2018
favorável
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Edmir Chedid
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/05/2017
842 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017
843 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR
Rita Passos
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Marco Vinholi
Total: 0 ocorrência(s)
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