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Projeto
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Projeto de lei nº 161 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
161 / 2017
Ementa
Institui o "Programa de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Irlen" nas escolas públicas e privadas do Estado.
Data de Publicação
05/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
SÍNDROME DE IRLEN
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 05/04/2017
06/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
07/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
10/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
13/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
04/05/2017
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/05/2017
Concedida vista ao Deputado
Geraldo Cruz
23/05/2017
Devolvido da vista
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável ao projeto com emenda
14/06/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído ao Deputado
Welson Gasparini
16/08/2017
Recebido com voto do relator Welson Gasparini favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
12/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Welson Gasparini
, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
15/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 844, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça, favorável à proposição com a emenda apresentada e Redação e nº 845, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. págs. 10 e 11)
15/09/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/09/2017
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
13/12/2017
Recebido do relator, Deputado
Wellington Moura
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
27/04/2018
Distribuído ao Deputado
Carlão Pignatari
10/07/2018
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/10/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlão Pignatari
, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
20/10/2018
Publicado Parecer nº 1026, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 3)
20/10/2018
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
27/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/09/2017 - Comissão de Educação e Cultura
17/10/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/07/2018
1026 / 2018
favorável
favorável ao projeto e à emenda da CCJR
Carlão Pignatari
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
04/05/2017
844 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Professor Auriel
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017
845 / 2017
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Welson Gasparini
Comissão de Educação e Cultura
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Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
Wellington Moura
Total: 0 ocorrência(s)
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