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Projeto
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Projeto de lei nº 216 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
216 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.550 / 2017
Ementa
Institui o "Dia da Memória Pet".
Data de Publicação
19/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Paulo Correa Jr
Apoiador(es)
Indexadores
ANIMAL, CALENDÁRIO OFICIAL, DIA, MEMÓRIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
19/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 19/04/2017
20/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
24/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
25/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
26/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
27/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
28/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
02/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/05/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
22/05/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável ao projeto na forma do substitutivo
26/05/2017
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
29/06/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
02/08/2017
Recebido com voto do relator Marco Vinholi favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
15/08/2017
Aprovada conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura na forma de sua redação original na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2017
Publicados os Pareceres: nº 695, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo e nº 696, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, aprovada a propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno e prejudicado o projeto em sua forma original. (D.A., pág. 11)
18/08/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 16.08.2017. (D. A., pág. 14)
18/08/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/08/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/08/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/08/2017
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/09/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
04/09/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
15/09/2017
Publicado Parecer nº 864/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 13)
15/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
18/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
22/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1791/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.991, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de setembro de 2017.
22/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.991. (D.A. pág. 15)
23/09/2017
Aguardando Sanção
17/10/2017
Publicada a Lei nº 16.550, de 16.10.2017. (D.O.E-I, pág. 01)
20/10/2017
Arquive-se.
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.025
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2017 - Comissão de Educação e Cultura
13/09/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/05/2017
695 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2017
696 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJR
Marco Vinholi
Comissão de Educação e Cultura
04/09/2017
864 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
23/09/2017
Autógrafo
31991
Autógrafo ao Projeto de lei numero 216/2017
Cauê Macris
2
17/10/2017
Lei
16550
Governador
3
Ofício
1791
Ofício ao Projeto de lei numero 216/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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