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Projeto
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Projeto de lei nº 693 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
693 / 2017
Ementa
Institui a Política de Capacitação para Atendimento ao Idoso nos órgãos públicos do Estado.
Data de Publicação
09/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores
ATENDIMENTO, CAPACITAÇÃO, CURSO, IDOSO, ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
09/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 09/08/2017
10/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
11/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
14/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
15/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
16/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
17/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
19/09/2017
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/10/2017
Concedida vista conjunta aos Deputados Marcos Zerbini e Márcio Camargo
18/10/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
21/10/2017
Publicado Parecer nº 1479, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 27)
23/10/2017
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
05/02/2018
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
15/03/2018
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
28/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
07/12/2018
Publicado Parecer nº 1356, de 2018, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
07/12/2018
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/05/2019
Distribuído ao Deputado
Ricardo Mellão
24/06/2019
Recebido com voto do relator Ricardo Mellão contrário, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
07/08/2019
Concedida vista ao Deputado
Dirceu Dalben
03/09/2019
Devolvido da vista
03/09/2019
Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/09/2019
Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado
Dirceu Dalben
, favorável
13/09/2019
Publicado o Parecer nº 1062, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, oriundo do voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à proposição. (D.A., pág. 22)
13/09/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
18/10/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/11/2018 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
10/09/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/09/2019
1062 / 2019
favorável
favorável
Dirceu Dalben
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
15/03/2018
1356 / 2018
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
19/09/2017
1479 / 2017
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário
Ricardo Mellão
Total: 0 ocorrência(s)
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