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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 81 /2017
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
81 / 2017
Ementa
Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de que autorize a Artesp - Agência de Transportes do Estado de São Paulo, a solicitar da concessionária CCR SP Vias a confecção do projeto executivo da obra de duplicação de dois trechos da rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258.
Data de Publicação
15/09/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Doutor Ulysses
Apoiador(es)
Indexadores
AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, DUPLICAÇÃO DE RODOVIA, OBRA, ROD. SP 258, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/09/2017
18/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
19/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
20/09/2017
Pauta de 3ª sessão.
21/09/2017
Pauta de 4ª sessão.
22/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
25/09/2017
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/09/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
04/10/2017
Distribuído ao Deputado
Chico Sardelli
25/10/2017
Recebido com voto do relator Chico Sardelli favorável conclusivamente ao projeto na forma do substitutivo proposto., pela Comissão de Transportes e Comunicações
29/11/2017
Aprovada conclusivamente na Comissão de Transportes e Comunicações o substitutivo e prejudicado o projeto como originalmente apresentado, conforme voto do relator., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2017
Publicado Parecer nº 1985/2017, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo apresentando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a referida Moção em sua forma original. (DA. pág. 13)
02/12/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 29/11/2017. (DA. pág. 13)
04/12/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/12/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
18/12/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
22/12/2017
Publicado Parecer nº 2276/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 19)
22/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
26/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
10/01/2018
Encaminhado ao Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 3, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 26.12.2017, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Doutor Ulysses
23/02/2018
Arquive-se
10/04/2018
Publicado Ofício nº 38/2018, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando resposta a esta Moção. (D.A. pág. 9). Rel. nº 015666
26/07/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.004
26/07/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/11/2017 - Comissão de Transportes e Comunicações
20/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
25/10/2017
1985 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável conclusivamente ao projeto na forma do substitutivo proposto.
Chico Sardelli
Comissão de Transportes e Comunicações
18/12/2017
2276 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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