Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1049 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1049 / 2017
Transformado em Norma Lei nº 16.641 / 2018
Ementa Inclui no Calendário Esportivo do Estado a "Super Copa Piratininga Regional de Futebol", em Piraju.
Data de Publicação 22/11/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Turco
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO ESPORTIVO, FUTEBOL, PIRAJU (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/11/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 22/11/2017
23/11/2017 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2017 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2017 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2017 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2017 Pauta de 5ª sessão.
30/11/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
30/11/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
05/12/2017 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere.
06/12/2017 182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2017 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Desportivos, o voto do relator Paulo Correa Jr, favorável
07/12/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Alencar Santana Braga, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13)
07/12/2017 Publicado Parecer nº 2030, de 2017 da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Assuntos Desportivos, aprovado o voto do relator pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e aprovando, conclusivamente, pela Comissão de Assuntos Desportivos , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
07/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 06/12/2017. (DA. pág. 18)
07/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2017 Republicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 07.12.2017. (DA. pág. 13)
11/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2432/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.115, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017.
14/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.112. (D.A. pág. 88)
15/12/2017 Aguardando Sanção
09/01/2018 Publicada a Lei nº 16.641, de 08 de janeiro de 2018. (DOE-I pág. 01)
12/01/2018 Publicada a retificação da Lei n° 16.641, de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOE-I de 09.01.2018. (D.O.E., pág. 03)
27/02/2018 Arquive-se
10/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.114
10/10/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2017 2030 / 2017 favorável favorável Paulo Correa Jr Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/01/2018 Lei 16641 Governador  
2 Ofício 2429 Ofício ao Projeto de lei numero 1049/2017  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala