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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 112 /2017
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
112 / 2017
Ementa
Apela para Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de providências objetivando a inclusão da cebola na Lista de Exceção à Tarifa Externa Comum - LETEC.
Data de Publicação
23/11/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores
AGRICULTURA, CEBOLA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, TRIBUTO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
23/11/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 23/11/2017
24/11/2017
Pauta de 1ª sessão.
27/11/2017
Pauta de 2ª sessão.
28/11/2017
Pauta de 3ª sessão.
29/11/2017
Pauta de 4ª sessão.
30/11/2017
Pauta de 5ª sessão.
04/12/2017
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
04/12/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
06/12/2017
Distribuído ao Deputado
José Zico Prado
16/02/2018
Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
18/04/2018
Aprovada conclusivamente a moção, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/04/2018
Publicado Parecer nº 470/2018, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a referida Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 11)
20/04/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 18/04/2018. (D.A. pág. 11)
20/04/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
23/04/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/04/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
25/04/2018
Em fase de elaboração de minuta de ofício
09/05/2018
Encaminhado ao Gabinete da Presidência da República, Ofício SGP nº 563, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 24.04.2018, a referida Moção, apresentada pelo Deputado
Marco Vinholi
.
21/05/2018
Arquive-se
09/06/2018
Publicado Ofício nº 182/2018, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, encaminhando resposta à referida Moção .(D.A. pág. 11) Rel. nº 224361/2018
04/04/2019
Arquive-se
13/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025
13/08/2019
Arquivo - Arquivado
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
16/02/2018
470 / 2018
favorável
favorável
José Zico Prado
Comissão de Atividades Econômicas
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
563
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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