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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1247 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1247 / 2023
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete, com sede em Sorocaba.
Data de Publicação 17/08/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL, SOROCABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/11/2023 - Publicado o Parecer nº 1481, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
17/08/2023 Publicado no Diário da Assembleia.
17/08/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/08/2023 Pauta de 1ª sessão.
21/08/2023 Pauta de 2ª sessão.
22/08/2023 Pauta de 3ª sessão.
23/08/2023 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2023 Pauta de 5ª sessão.
25/08/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
25/08/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/09/2023 Distribuído ao Deputado Reis
29/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
10/10/2023 Publicado o Parecer nº 1366, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 19)
10/10/2023 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
11/10/2023 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
19/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
31/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável
07/11/2023 Publicado o Parecer nº 1481, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/09/2023 1366 / 2023 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/10/2023 1481 / 2023 favorável favorável Gilmaci Santos Comissão de Educação e Cultura  
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