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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0260 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0260 / 2001
Ementa Dispõe sobre as relações entre as instituições estaduais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
Data de Publicação 12/05/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CREDENCIAMENTO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, DESENVOLVIMENTO (PROGRAMA), DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DIREITO PRIVADO, ENSINO, FISCALIZAÇÃO, FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, LEI FEDERAL 8666/1993, MINISTÉRIO PÚBLICO, PESQUISA, PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, REGISTRO, RELAÇÃO, SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, TRABALHO, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Tramitação

Data Descrição
14/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
15/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
21/05/2001 Paauta de 5ª Sessão
07/06/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
08/06/2001 Enviado à CCJ.
08/06/2001 Entrada na CCJ.
09/10/2001 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA, p.13)
03/12/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
05/12/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
06/12/2001 Pedido de RE. À CCJ.
21/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
21/03/2002 Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
22/03/2002 Enviado ao STAM.
03/04/2002 Designado como Relatora Especial pela CCJ, a Deputada Célia Leão
04/04/2002 Enviado ao Deputado.
17/04/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Ao STAM.
24/04/2002 Designado o Deputado Nelson Salomé Relator Especial pela CCJ
24/04/2002 Enviado ao Deputado.
27/08/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
28/08/2002 Designado RE pela CCJ o Deputado Eli Correa Filho
28/08/2002 Enviado ao Deputado.
03/12/2002 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
03/12/2002 Designado Relator Especial Deputado Sidney Beraldo pela CCJ
03/12/2002 Enviado ao Deputado.
08/02/2003 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial. (DA. p.5)
10/02/2003 Autor solicita RE.Ao STAM.
11/02/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
11/02/2003 Pedido de RE. À CCJ.
18/02/2003 Publicado requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
19/02/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável. Enviado à CE.
19/02/2003 CE. Entrada.
19/02/2003 CE. Distrib. Dep. Ary Fossen.
25/04/2003 Devolvido e enviado à CE.
28/04/2003 CE. Recebido sem parecer.
30/04/2003 CE. Redistribuído Dep. Maria Lúcia Prandi.
05/05/2003 Enviado à Deputada.
22/08/2003 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p. 16)
28/08/2003 Devolvido e enviado à CE.
29/08/2003 CE. Ciência do pedido de retirada.
29/08/2003 Enviado ao STAM.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.115

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Simão Pedro Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/08/2003 Req. Retirada Vaz de Lima  
2 18/02/2003 Req. Urgência 000001 Sidney Beraldo  
Total: 2 ocorrência(s)

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