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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0188 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0188 / 1997
Ementa Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Camara Americana de Comércio, visando o fornecimento de "kit-escola" para treinamento de professores.
Data de Publicação 25/04/1997
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Marcelo Gonçalves
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, ESCOLA, PROFESSOR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153

Tramitação

Data Descrição
25/04/1997 Publicado no Diário Oficial (p. 7)
28/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
29/04/1997 Pauta de 2ª Sessão
30/04/1997 Pauta de 3ª Sessão
05/05/1997 Recebido do DOL para distribuição (820)
08/05/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (989)
08/05/1997 Entrada na CCJ
20/05/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
26/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
27/05/1997 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Waldir Cartola
27/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (1266)
02/06/1997 Presidente solicita devolução
03/06/1997 Entrada na CE
18/06/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CE
19/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
23/06/1997 Designada Relator Especial pela CE, a Deputada Elza Tank
23/06/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (1588)
01/07/1997 Presidente solicita devolução
01/07/1997 Entrada na CFO
15/08/1997 Presidente solicita Relator Especial
08/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
11/09/1997 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Kito Junkeira
11/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2282)
17/09/1997 Presidente solicita devolução
17/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
16/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2763)
17/10/1997 Publicados os Pareceres nºs 2080, 2081 e 2082, de 1997, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e Educação e de Finanças e Orçamento, respectivamente.
05/11/1999 Mantida tramitação nos termos da Resolução 801/1999 (DA p.30).
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.153

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2080 / 1997 favorável Waldir Cartola Comissão de Constituição e Justiça          
2081 / 1997 favorável Elza Tank Comissão de Educação      
2082 / 1997 favorável Kito Junkeira Comissão de Finanças e Orçamento            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050555 Campos Machado  
Total: 1 ocorrência(s)

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