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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1066 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1066 / 2011
Transformado em Norma Lei nº 14.980 / 2013
Ementa Dá a denominação de "Prof. Joaquim Pinto Machado Júnior "Machadinho" à Escola Estadual do Jardim Imperial, em Araraquara.
Data de Publicação 11/11/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Massafera
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/05/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030

Tramitação

Data Descrição
11/11/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 11/11/2011
16/11/2011 Pauta de 1ª sessão.
17/11/2011 Pauta de 2ª sessão.
18/11/2011 Pauta de 3ª sessão.
21/11/2011 Pauta de 4ª sessão.
22/11/2011 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'.
25/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
09/12/2011 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
15/12/2011 Devolvido sem voto
03/02/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
03/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documento
16/10/2012 Devolvido pelo Autor com a documentação solicitada.
05/12/2012 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
14/12/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
20/02/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
26/02/2013 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
06/03/2013 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/03/2013 Publicados: Parecer nº 221/13, da CCJR-favorável à proposição e Parecer nº 222/13, da CEC¿ aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA p. 13)
09/03/2013 Publicada a Deliberação Conclusiva pela Comissão de Educação e Cultura, em (DA p. 13)
11/03/2013 Pauta de Recurso 1ª sessão.
12/03/2013 Pauta de Recurso 2ª sessão.
13/03/2013 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/03/2013 Recebido pelo Governador em: 15/03/2013 - prazo para sanção: 08/04/2013.
16/03/2013 Publicado Autógrafo nº 30.092. (DA p. 20/21)
16/03/2013 Aguardando Sanção
06/04/2013 Publicada a Lei nº 14.980, de 05 de abril de 2013. DOE I pág. 01
14/05/2013 Arquive-se.
16/05/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.030

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2012 221 / 2013 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/02/2013 222 / 2013 favorável favorável Roberto Engler Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documento Carlos Cezar
1 16/03/2013 Autógrafo 30092 Barros Munhoz  
2 06/04/2013 Lei 14980 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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