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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0181 /1995

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0181 / 1995
Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de forno incinerador nos hospitais da rede pública e privada ao Estado.
Data de Publicação 20/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores FORNO INCINERADOR, HOSPITAL DA REDE PRIVADA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, OBRIGATORIEDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
20/04/1995 Publicado no Diário Oficial
24/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
28/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
03/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (688)
07/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (642)
08/05/1995 Entrada na CCJ
13/02/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
16/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/02/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (1)
18/03/1996 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Estevam Galvão
18/03/1996 Encaminhado ao Gabinete do Relator Especial, Deputado Estevam Galvão (538)
22/03/1996 Recebido da Liderança do PFL com parecer pela CCJ (s/n)
22/03/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tamitação (609)
25/03/1996 Entrada na CSH
27/03/1996 Recebido do Expediente das Comissões para verificação ( 4)
21/06/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
25/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
13/08/1996 Designado Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene o Deputado Junji Abe
13/08/1996 Encaminhado ao Gabinete do Relator Especial, Deputado Junji Abe (1837)
11/09/1996 Presidente solicita devolução
13/09/1996 Recebido do Relator Especial Deputado Junji Abe, sem parecer ( s/n)
19/09/1996 Designado Relator Especial pela CSH, o Deputado Hatiro Shimomoto
19/09/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, Relator Especial (2169)
19/09/1996 Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto, sem parecer (s/n)
04/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CSH, o Deputado Jamil Murad
04/11/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial (2606)
21/11/1996 Presidente solicita devolução
26/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de novo Relator Especial ( s/n)
27/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CSH, o Deputado Uebe Rezek
27/11/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputado Uebe Rezek (2902)
10/12/1996 Presidente solicita devolução
13/12/1996 Entrada na CFO
27/03/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
03/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
07/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/04/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Roberto Gouveia
08/04/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial, Deputado Roberto Gouveia (708)
28/04/1997 Presidente solicita devolução
05/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
06/05/1997 Designado novo Relator Especial pela CFO, o Deputado Luiz Lune
06/05/1997 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (955)
20/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
20/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1570)
21/06/1997 Publicados os pareceres: 1076/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ; 1077/97, do Relator Especial Deputado Uebe Rezek, em substituição à CSH; e 1078/97, do Relator Especial Deputado Luiz Lune, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL e à Emenda de nº 1
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1076 / 1997 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Constituição e Justiça                      
1077 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Uebe Rezeck Comissão de Saúde e Higiene                    
1078 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Luiz Lune Comissão de Finanças e Orçamento              

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1995 Emenda de Pauta 000001 Reynaldo de Barros Filho  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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