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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0372 /1997

Referências

Documento Projeto de lei                   
Número Legislativo 0372 / 1997
Ementa Altera dispositivos do Decreto-lei nº 257, de 29/5/70, que dispõe sobre a organização básica do IAMSPE.
Data de Publicação 01/07/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sylvio Martini
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO CONSULTIVO, CONSELHO DELIBERATIVO, DECRETO-LEI ESTADUAL 257/1970, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Tramitação

Data Descrição
01/07/1997 Publicado no Diário Oficial p.10
02/07/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1520)
12/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1845)
14/08/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/10/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/10/1997 Recebido do PC-Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial pela CCJ
21/10/1997 Designado Relator Especial o Deputado Paulo Barboza Filho
21/10/1997 Enviado ao PC-Protocolo das Comissões para remessa ao Relator designado, Dep. Paulo Barboza Fº. (2816)
22/10/1997 Envio ao Relator Especial do Processo
31/10/1997 Recebido do Relator Especial do Processo
31/10/1997 Parecer do Relator Especial FAVORÁVEL PROJETO COM EMENDA Nº 1.
31/10/1997 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
20/02/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relato Especial
26/02/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Saúde e Higiene
02/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
04/03/1998 Designado Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene o Deputado Nelson Salomé
04/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (307)
06/03/1998 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
03/04/1998 Publicados os Pareceres nºs 446 e 447, ambos de 1998, de Relatores Especiais em substituição às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, e o Parecer nº 448, de 1998, da Comissão de Finanças e Orçamento
26/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Willians Rafael solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Res. nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL, que se encontra pronto para a Ordem do Dia (DA, p.26)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
446 / 1998 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Paulo Barboza Filho Comissão de Constituição e Justiça                        
447 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Nelson Salomé Comissão de Saúde e Higiene                      
448 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Arthur Alves Pinto Comissão de Finanças e Orçamento    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/08/1997 Emenda de Pauta 000001 Sylvio Martini  
 
2 26/10/1999 Req. de Tramitação 045613 Willians Rafael  
Total: 2 ocorrência(s)
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