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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0375 /1997

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0375 / 1997
Ementa Dispõe sobre a manutenção de Unidades de Resgate para atendimento de urgência às vítimas de acidentes e traumas nas vias, rodovias e logradouros públicos.
Data de Publicação 01/07/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jayme Gimenez
Apoiador(es)
Indexadores CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA MILITAR, UNIDADE DE RESGATE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Tramitação

Data Descrição
01/07/1997 Publicado no Diário Oficial p.11
02/07/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/08/1997 Pauta de 5ª Sessão
08/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1520)
12/08/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (1846)
14/08/1997 Entrada na CCJ
05/09/1997 Entrada na CSP
22/10/1997 Entrada na CFO
27/03/1998 Publicados os Pareceres nº 386, 387 e 388, todos de 1998, das Comissões de Constituição e Justiça, Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, respectivamente
30/10/1999 Publicado requerimento da Deputada Rosmary Correa solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.31)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.151

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
386 / 1998 favorável favorável José Eduardo Ferreira Netto Comissão de Constituição e Justiça      
387 / 1998 favorável favorável Elói Pietá Comissão de Segurança Pública    
388 / 1998 favorável favorável Guilherme Gianetti Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/10/1999 Req. de Tramitação 049791 Rosmary Corrêa  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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