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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0483 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0483 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.959 / 2001
Ementa Institui o Programa "Jovem Universitário, Educação com Trabalho".
Data de Publicação 22/08/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, EDUCAÇÃO, EGRESSO, EMPRESA PRIVADA, EMPRESA PÚBLICA, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, ESTÁGIO, FISCALIZAÇÃO, INGRESSO, MERCADO DE TRABALHO, PROCESSO SELETIVO, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, TRABALHO, UNIVERSIDADE, UNIVERSITÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
22/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
23/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
29/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
30/08/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
31/08/2001 Entrada na CCJ.
19/09/2001 130ª Sessão ordinária - aprovado o requerimento de urgência
20/09/2001 Publicado Requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando o regime de urgência na tramitação deste Pl. (DA p. 8)
24/09/2001 Solicitado RE.Ao STAM.
25/09/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/09/2001 Pedido de RE.À CCJ.
26/09/2001 Juntado pedido de RE.Enviado ao STAM.
28/09/2001 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Eli Corrêa
01/10/2001 Enviado ao Deputado.
03/10/2001 Aprovado no Congresso de Comissões (CCJ/CSH/CFO) o parecer do Relator, Dep. Vanderlei Siraque, favorável à proposição com as emendas apresentadas.
03/10/2001 65ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e as emendas
04/10/2001 Entrada na C.Redação.
04/10/2001 Distrib. Dep. Roberto Gouveia.
05/10/2001 Publicado o parecer 1149/01, do Congresso de Comissões formado por CCJ/CE/CFO (Favorável, com Emendas) (DA, p.14)
08/10/2001 Retornou com parecer dando redação final.
09/10/2001 Presidente solicita Relator Especial pela C. Redação
09/10/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
10/10/2001 Pauta por 01(uma)Sessão-Redação
10/10/2001 Publicado Parecer nº 1240/01, da C.R.(DA p. 11)
06/11/2001 Ofício nº 8957/2001 entregue na ATL.
07/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.012. (DA p. 17)
29/11/2001 Publicada a Lei nº 10.959, de 28 de novembro de 2001. (DA p. 2)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Roberto Gouveia Comissão de Redação            
favorável ao projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/11/2001 Autógrafo 25102  
2 29/11/2001 Lei 10959 Governador  
3 06/11/2001 Ofício 008957  
4 19/09/2001 Req. Urgência 108767 Carlinhos Almeida  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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