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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0112 /2001

Referências

Documento Moção   
Número Legislativo 0112 / 2001
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de prestar auxílio aos decasseguis que se encontram em situação de penúria no Japão, bem como adotar mecanismos que garantam o seu retorno ao Brasil.
Data de Publicação 23/08/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO, BRASIL, DEKASSEGUI, IMIGRAÇÃO, JAPÃO (PAÍS), MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PRESTAÇÃO, RETORNO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Tramitação

Data Descrição
23/08/2001 Publicado no Diário da Assembléia
24/08/2001 Pauta de 1ª Sessão
30/08/2001 Pauta de 5ª Sessão
04/09/2001 Distribuição: CPS - Comissão de Promoção Social.
10/09/2001 Distribuído p/a dep. Maria Lúcia Prandi.
12/09/2001 Enviado à Deputada.
12/09/2001 Devolvido e enviado à CPS.
12/09/2001 Recebido de volta na CPS com parecer favorável.
07/11/2001 Aprovado na CPS o parecer favorável da relatora.
08/11/2001 Encaminhado ao PC.
08/11/2001 Enviado ao STAM.
15/06/2009 Enviado ao STAM a pedido.
14/08/2009 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.13)
14/08/2009 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - .
06/04/2011 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - Nos termos da Resolução 869/2011.
07/04/2011 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
01/06/2011 Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I, 33, inciso II e 176, § 1º, do Regimento Interno.
04/06/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 20)
04/06/2011 Publicado despacho: Arquive-se. CRI. (DA p. 20)
09/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.011

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1572 / 2001 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Promoção Social  
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