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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0521 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0521 / 2001
Ementa Determina a instalação de avisos sonoros para deficientes visuais nas faixas de travessias de pedestres das rodovias pertecentes ao Estado.
Data de Publicação 01/09/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores FAIXA DE TRAVESSIA, PEDESTRE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
14/03/0003 Recebido com voto favorável, do relator especial Rodrigo Garcia, pela Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/09/2001 Pauta de 1ª Sessão
11/09/2001 Pauta de 5ª Sessão
17/09/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/09/2001 Entrada na CCJ.
22/10/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
23/10/2001 Enviado ao Deputado.
09/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
09/11/2001 Recebido com parecer do Relator, contrário.
27/02/2002 Concedida vista ao Dep. Salvador Khuriyeh.
08/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
11/03/2002 Recebido da vista.
28/03/2002 Enviado ao Deputado.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Aldo Demarchi.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
22/11/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
22/11/2002 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.9)
25/11/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/11/2002 Pedido de RE. À CCJ.
11/12/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Ao PC.
12/12/2002 Enviado ao STAM.
12/12/2002 Designado RE pela CCJ o Deputado Salvador Khuriyeh
12/12/2002 Enviado ao Deputado.
18/02/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
20/02/2003 Designado Relator Especial pela CCJ Alberto Calvo.
20/02/2003 Enviado ao Deputado.
28/02/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
10/03/2003 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Newton Brandão
10/03/2003 Enviado ao Deputado.
11/03/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Ao STAM.
12/03/2003 Designado RE Deputado Rodrigo Garcia pela CCJ
13/03/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Recebido com parecer do relator especial Campos Machado favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CCJ, favorável ao PL. À CTC.
14/03/2003 Entrada na CTC
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
13/05/2003 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
10/06/2003 Devolvido e enviado à CTC.
11/06/2003 Recebido com parecer contrário
20/08/2003 Vista concedida ao Deputado Arnaldo Jardim
22/08/2003 Enviado ao Deputado.
25/08/2003 Devolvido e enviado à CTC.
25/08/2003 Devolvido da vista
15/10/2003 Recebido com voto do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta contrário, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/10/2003 Aprovado o parecer contrário ao PL
17/10/2003 Entrada na Comissão CFO
17/10/2003 Enviado à CFO.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
12/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Aldo Demarchi
04/05/2004 Recebido com voto do relator Aldo Demarchi favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
04/05/2004 Aprovado o parecer do relator Aldo Demarchi
13/05/2004 Publicados: Parecer nº 646/04, de RE pela CCJ, Deputado Rodrigo Garcia¿favorável à proposição; Parecer nº 647/04, pela CTC¿contrário à proposição e Parecer nº 648/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 9)
13/05/2004 PRONTO PARA ORDEM DO DIA.
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/03/0003 646 / 2004 favorável favorável Rodrigo Garcia Comissão de Constituição e Justiça  
15/10/2003 647 / 2004 contrário contrário Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta Comissão de Transportes e Comunicações  
04/05/2004 648 / 2004 favorável favorável Aldo Demarchi Comissão de Finanças e Orçamento  

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