Projeto de Lei n° 632, de 2001 ( PL 0632 / 01 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0632 / 2001
Transformado em Norma	Lei nº 11.121 / 2002
Ementa	Declara de utilidade pública a "Creche Espírita Beneficente Joana DArc, em Taubaté.
Data de Publicação	04/10/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Salvador Khuriyeh
Apoiador(es)
Indexadores	TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/04/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Data	Descrição
04/10/2001	Publicado no Diário da Assembléia
05/10/2001	Pauta de 1ª Sessão
11/10/2001	Pauta de 5ª Sessão
15/10/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça art. 31, I, §1º, 5 c.c. art. 33, II da X CRI.
16/10/2001	Entrada na CCJ.
08/11/2001	Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque.
09/11/2001	Enviado ao Deputado.
04/12/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
04/12/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável "ad ref."
20/02/2002	Aprovado parecer do Relator.
25/02/2002	Enviado ao STAM.
26/02/2002	Publicado Parecer nº 63/02, da CCJ-favorável, "ad referendum" do plenário. (DA p.8)
12/03/2002	10ª Sessão Extraordinária: Aprovado
20/03/2002	Ofício nº 1265/2002 entregue na ATL.
21/03/2002	Publicado o Autógrafo nº 25.292 (DA, p.16)
10/04/2002	Publicada a Lei nº 11.121, de 9 de abril de 2002. (DOE p. 4)
26/04/2002	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.052 .

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
		favorável		Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Autor
1	21/03/2002	Autógrafo	25292
2	11/04/2002	Lei	11121	Governador
3	20/03/2002	Ofício	001265
Total: 3 ocorrência(s)

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