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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0668 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0668 / 2001
Ementa Altera o artigo 2º da Lei nº 8819, de 1994, com o objetivo de instituir apoio Estadual ao evento do carnaval , bem como o incentivo à criação e manutenção das fanfarras.
Data de Publicação 12/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Jorge Caruso
Apoiador(es)
Indexadores BANDA E FANFARRA, CARNAVAL, CULTURA, EVENTO, FANTASIA, INCENTIVO, INCENTIVO À CULTURA, LEI ESTADUAL 8819/1994, MUNICÍPIOS, MÚSICA, PARCERIA, PROGRAMA DE APOIO, PROGRAMA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
12/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
16/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
22/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
25/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Salvador Khuriyeh.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
29/11/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
29/11/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
06/12/2001 Aprovado o parecer do Relator.
10/12/2001 Enviado à CCCT.
10/12/2001 Entrada na CCCT.
11/12/2001 Designado relator o Dep. Ary Fossen.
11/12/2001 Enviado ao Deputado.
06/03/2002 Devolvido e enviado à CCCT.
06/03/2002 Recebido com parecer contrário.
20/03/2002 Concedida vista ao Deputado Carlinhos Almeida.
21/03/2002 Enviado ao Deputado.
06/04/2002 Publicado requerimento, do autor, solicitando a adoção de tramitação em regime de urgência. (DA p. 6)
09/04/2002 Autor solicita RE.Ao STAM.
11/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia-CCCT
11/04/2002 Pedido de RE.À CCCT.
12/04/2002 Devolvido e enviado à CCCT.
12/04/2002 Recebido na CCCT.
12/04/2002 Juntado o pedido de Relator Especial.
12/04/2002 Enviado ao STAM.
17/04/2002 Designada Relatora Especial pela CCCT a Deputada Rosmary Corrêa.
17/04/2002 Enviado à Deputada.
26/04/2002 Entrada na Comissão CFO
26/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CCCT, favorável. Enviado à CFO.
26/04/2002 Entrada na CFO.
19/09/2002 Publicado requerimento, do autor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8)
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Edson Ferrarini. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
27/05/2003 Recebido com parecer favorável.
27/05/2003 Recebido com parecer do relator do relator Edson Ferrarini FAVORÁVEL, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/2003 Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
25/06/2003 Concedida Vista ao Deputado Valdomiro Lopes
25/06/2003 Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes.
26/06/2003 Recebido da vista
26/06/2003 Recebido da vista
02/09/2003 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
02/09/2003 Vista ao deputado Roberto Engler.
03/09/2003 Recebido da vista
03/09/2003 Enviado ao Deputado.
06/10/2003 Devolvido e enviado à CFO.
07/10/2003 Devolvido da vista.
02/12/2003 Concedida Vista ao Deputado Cândido Vaccarezza
02/12/2003 Concedida Vista ao Deputado José Dilson
03/12/2003 Recebido da vista
03/12/2003 Recebido da vista
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
23/03/2004 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
29/03/2004 Devolvido da vista
27/04/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2004 Publicados: Parecer nº 539/04, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 540/04, de RE pela CCCT¿favorável à proposição e Parecer nº 541/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 15)
05/05/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
539 / 2004 favorável favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça  
540 / 2004 favorável favorável Rosmary Corrêa Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
27/05/2003 541 / 2004 favorável FAVORÁVEL Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/09/2002 Req. Urgência Jorge Caruso  
Total: 1 ocorrência(s)

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