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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0671 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0671 / 2001
Ementa Cria a "Loteria da Cidadania"
Data de Publicação 16/10/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Faria Júnior
Apoiador(es)
Indexadores BANCO NOSSA CAIXA S/A, FISP - FUNDO DE INCENTIVO A SEGURANÇA PÚBLICA, FUNDO ESPECIAL, LOTERIA, LOTERIA DA CIDADANIA, LOTERIA ESTADUAL, NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO S/A, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POLÍCIA MILITAR, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Tramitação

Data Descrição
16/10/2001 Publicado no Diário da Assembléia
17/10/2001 Pauta de 1ª Sessão
23/10/2001 Pauta de 5ª Sessão
25/10/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/10/2001 Entrada na CCJ.
08/11/2001 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho.
09/11/2001 Enviado ao Deputado.
19/02/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
20/02/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável na forma do Substitutivo.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
03/04/2002 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho favorável ao projeto na forma do substitutivo , pela Comissão de Constituição e Justiça
04/04/2002 Enviado à CSP.
04/04/2002 Entrada na CSP
08/04/2002 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
09/04/2002 Enviado ao Deputado.
16/04/2002 Devolvido e enviado à CSP.
16/04/2002 Recebido sem parecer
23/04/2002 Redistribuído à Deputada Edir Sales
23/04/2002 Enviado à Deputada.
29/04/2002 Devolvido e enviado à CSP.
29/04/2002 Recebido sem parecer
30/04/2002 Redistribuído ao Deputado Wilson Morais
30/04/2002 Enviado ao Deputado.
13/12/2002 Devolvido e enviado à CSP.
13/12/2002 Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo da CCJ
10/02/2003 Entrada na Comissão CFO
12/02/2003 Vista concedida ao Deputado Vanderlei Siraque
13/02/2003 Enviado ao Deputado.
07/03/2003 Devolvido e enviado à CSP.
07/03/2003 Devolvido da vista
12/03/2003 Entrada na Comissão CFO
12/03/2003 Aprovado o parecer do relator
12/03/2003 Enviado à CFO.
12/03/2003 Entrada na CFO.
12/03/2003 Recebido com parecer do relator Wilson Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Segurança Pública
26/05/2003 Enviado ao Deputado.
26/05/2003 Distribuido ao Dep. Cândido Vaccarezza.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
05/03/2004 Recebido com parecer favorável ao substitutivo da CCJ, com subemenda.
26/05/2004 Distribuído ao Deputado Cândido Vaccarezza
31/05/2004 Recebido com parecer do relator Cândido Vaccarezza favorável ao Projeto na forma do Substitutivo da CCJ e á emenda apresentada
08/06/2004 Distribuído ao Deputado Mário Reali
31/08/2004 Concedida Vista ao Deputado Luiz Gonzaga Vieira
01/09/2004 Devolvido da vista
22/02/2005 Concedida Vista ao Deputado Vitor Sapienza
10/05/2005 Concedida Vista ao Deputado Roberto Engler
07/07/2005 Aprovado o parecer do Deputado Mário Reali,favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, e com a subemenda de fls. 12
07/07/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, e com a subemenda de fls. 12, pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.663/05, da CCJ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo; Parecer nº 1.664/05 da CSP¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e Parecer nº 1.665/05, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ, com subemenda. (DA p. 15)
05/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/08/2005 Publicada Errata do Parecer nº 1.665/05, da CFO. (DA p. 12)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.111

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/04/2002 1663 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
12/03/2003 1664 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ Wilson Morais Comissão de Segurança Pública  
07/07/2005 1665 / 2005 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, e com a subemenda de fls. 12 Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  

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