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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1008 /2013

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1008 / 2013
Ementa Classifica Sales como Município de Interesse Turístico.
Data de Publicação 20/12/2013
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Itamar Borges
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, SALES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Último andamento 08/05/2015 - Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261/2015, tendo em vista que o mesmo encontra-se anexado ao PL nº 719/2013. (D.A, pág. 12)

Tramitação

Data Descrição
20/12/2013 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 20/12/2013
04/02/2014 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2014 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2014 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2014 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2014 Pauta de 5ª sessão.
08/03/2014 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1008/2013 ao Projeto de Lei nº 719/2011, nos termos doartigo 179 da "XIV CRI" (DA. pg. 16)
10/03/2014 Anexado ao Projeto de lei 719/2013.
07/05/2015 Publicado o Parecer nº 455, de 2015, de Relator Especial, em substituição ao da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre os Projetos de Lei nº 719, de 2013 e nº 1008, de 2013, Deputado José Bittencourt, favorável à aprovação de ambos os Projetos de Lei. (DA. pág. 28)
08/05/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do Artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1.261/2015, tendo em vista que o mesmo encontra-se anexado ao PL nº 719/2013. (D.A, pág. 12)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 5036 DADE  
Total: 1 ocorrência(s)
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