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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0733 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0733 / 2001
Ementa Altera a Lei n.º 6606, de 1989, que dispõe sobre IPVA.
Data de Publicação 01/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edir Sales
Apoiador(es)
Indexadores IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, LEI ESTADUAL 6606/1989, TÁXI, TRANSPORTE, TRANSPORTE PÚBLICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 .

Tramitação

Data Descrição
01/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
06/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
13/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
07/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
08/03/2002 Recebido sem parecer.
03/05/2002 Redistribuído ao Dep. Roque Barbiere.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
28/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Concedida vista ao Dep. Carlos Sampaio.
20/06/2002 Enviado ao Deputado.
06/09/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
09/09/2002 Recebido da vista.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep Edson Aparecido.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
22/11/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
22/11/2002 Recebido da vista.
02/04/2003 Arquivado de acordo com Art.177, da CRIAL.
02/04/2003 Enviado ao STAM para arquivar.
16/04/2003 Publicado despacho de arquivamento do projeto, nos termos do Artigo 177 da XI CRI (DA, p.12)
16/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.086 .

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