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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0740 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0740 / 2001
Ementa Cria o "Programa de Alimentação Especial para Crianças Diabéticas na Rede Estadual de Ensino".
Data de Publicação 01/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Duarte Nogueira
Apoiador(es)
Indexadores ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO (PROGRAMA), ALIMENTO, ALUNO, CRIANÇA, DIABETES, EDUCAÇÃO, ESCOLA, NUTRIÇÃO, PROGRAMA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
01/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
06/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
13/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
21/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Eduardo Soltur.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
21/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
21/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado à CE.
04/04/2002 CE. Entrada.
09/04/2002 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
10/04/2002 Enviado ao Deputado.
26/04/2002 Devolvido e enviado à CE.
26/04/2002 CE. Recebido com parecer favorável.
19/06/2002 Entrada na Comissão CFO
19/06/2002 CE. Aprovado o parecer.
19/06/2002 Enviado à CFO.
19/06/2002 Entrada na CFO.
10/02/2003 Entrada na Comissão CFO
09/05/2003 Distribuído ao Dep. Ênio Tatto. Ao PC.
16/02/2004 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento .
01/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
02/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
06/03/2007 Restaurado.
21/03/2007 Juntado pedido de R.E.
17/05/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Bruno Covas, pela comissão CFO
28/05/2007 Recebido com parecer favorável ao projeto com emenda, do relator especial Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/2007 Publicado Parecer nº 428/07, de RE pela CFO, Deputado Bruno Covas-favorável à proposição, com emenda. (DA p. 18)
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/05/2007 428 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Bruno Covas Comissão de Finanças e Orçamento  

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