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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 418 /2014
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
418 / 2014
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a incluir no ensino médio da Rede Oficial do Estado um conjunto de atividades destinadas à orientação profissional, desenvolvidas mediante a realização de uma semana temática com a participação das diversas disciplinas da grade curricular.
Data de Publicação
16/04/2014
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Alexandre da Farmácia
Apoiador(es)
Indexadores
ATIVIDADE, ATRIBUIÇÕES, CAMPANHA, DISCIPLINA, ENSINO MÉDIO, MERCADO DE TRABALHO, ORIENTAÇÃO, PROFISSÃO, REDE OFICIAL DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/05/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
16/04/2014
Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 16/04/2014
22/04/2014
Pauta de 1ª sessão.
23/04/2014
Pauta de 2ª sessão.
24/04/2014
Pauta de 3ª sessão.
25/04/2014
Pauta de 4ª sessão.
28/04/2014
Pauta de 5ª sessão.
29/04/2014
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
30/04/2014
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/05/2014
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
03/07/2014
Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
07/10/2014
Publicaqdo ofício nº 381/2014, Câmara Municipal de Jundiaí, encaminhando cópia de Moção 139/2014, manifestando apoio ao referido projeto de lei. (DA. pág. 15)
29/10/2014
Concedida vista ao Deputado
André Soares
02/12/2014
Devolvido da vista
11/02/2015
Concedida vista ao Deputado
Fernando Capez
04/03/2015
Devolvido da vista
11/03/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roque Barbiere
, favorável
13/03/2015
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
21/05/2015
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
16/06/2015
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
18/08/2015
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Professor Auriel
, favorável
19/08/2015
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/09/2015
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
15/09/2015
Publicado Despacho: Junte-se o
Projeto de lei nº 959/2015
ao Projeto de lei nº 418/2014, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (DA. pág. 18)
15/09/2015
Anexado o
Projeto de lei 959/2015
.
29/09/2015
Distribuído ao Deputado
Vaz de Lima
16/12/2015
Recebido com voto do relator Vaz de Lima favorável aos
PLs 418/14
e 959/15, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
17/02/2016
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Vaz de Lima
, favorável aos
PLs 418/14
e 959/15
23/02/2016
Publicados os Pareceres: nº 160, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição; nº 161, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição e nº 162, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o
PL 418, de 2014
, ao qual foi anexado o
PL 959, de 2015
, favorável aos Projetos de Lei 418/2014 e 959/2015. (DA. pág. 11)
23/02/2016
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
03/05/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
11/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/08/2015 - Comissão de Educação e Cultura
17/02/2016 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/07/2014
160 / 2016
favorável
favorável
Roque Barbiere
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/06/2015
161 / 2016
favorável
favorável
Professor Auriel
Comissão de Educação e Cultura
16/12/2015
162 / 2016
favorável
favorável aos PLs 418/14 e 959/15
Vaz de Lima
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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