Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0750 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0750 / 2001
Ementa Dispõe sobre a conversão, gradativa, das viaturas da Polícia Militar para a utilização do gás natural.
Data de Publicação 09/11/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores COMBUSTÍVEL, GÁS NATURAL, GASOLINA, POLÍCIA MILITAR, VIATURA, VIATURA POLICIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Tramitação

Data Descrição
09/11/2001 Publicado no Diário da Assembléia
12/11/2001 Pauta de 1ª Sessão
20/11/2001 Pauta de 5ª Sessão
21/11/2001 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Pedro Mori e outros D.A. p.11
27/11/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/11/2001 Entrada na CCJ.
27/02/2002 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL e à emenda nº 1.
03/04/2002 Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002 Enviado à CSP.
04/04/2002 Entrada na CSP
08/04/2002 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
09/04/2002 Enviado ao Deputado.
03/09/2002 Devolvido e enviado à CSP.
03/09/2002 Recebido com parecer
03/09/2002 Devolvido ao relator
10/09/2002 Recebido com parecer favoravel à proposição e à emenda nº 1
19/11/2002 Aprovado o parecer do relator
20/11/2002 Enviado à CFO.
20/11/2002 Entrada na CFO.
11/02/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.11)
13/02/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
14/02/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ.
14/02/2003 Pedido de RE. À CFO.
17/02/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
18/02/2003 Enviado ao STAM.
20/02/2003 Designado Relator Especial pela CFO Wilson Morais
20/02/2003 Enviado ao Deputado.
13/03/2003 Designado RE Deputado Pedro Tobias pela CFO
13/03/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM.
26/03/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e a emenda nº 01.Enviado ao STAM.
27/03/2003 Publicados os pareceres: 276/2003, da CCJ (Favorável ao PL e à Emenda 1); 277/2003, da CSP (Favorável ao PL e à Emenda 1); 278/2003, do Relator Especial pel CFO Pedro Tobias (Favorável ao PL e à Emenda 1) - (DA, p.11)
27/03/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/10/2003 Publicado requerimento do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA pág. 14).
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
276 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) FAVORÁVEL AO PROJETO E EMENDA Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
277 / 2003 favorável ao projeto com emenda Vanderlei Siraque Comissão de Segurança Pública  
278 / 2003 favorável ao projeto com emenda FAVORÁVEL PROJETO COM EMENDA Pedro Tobias Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/11/2001 Emenda de Pauta 000001 Pedro Mori  
2 15/10/2003 Req. Urgência 000001 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala