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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0594 /1997

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0594 / 1997
Ementa Dispõe sobre a execução de serviços e obras públicas.
Data de Publicação 03/10/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hatiro Shimomoto
Apoiador(es)
Indexadores OBRA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Tramitação

Data Descrição
03/10/1997 Publicado no Diário Oficial p.09
06/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/10/1997 Pauta de 5ª Sessão
13/10/1997 Recebido do DOL para distribuição (carga 2275)
04/11/1997 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça e de Serviços e Obras Públicas
04/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 3067)
04/11/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/03/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
12/03/1998 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
24/03/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o(a) Deputado(a) Junji Abe
25/03/1998 Envio ao Relator Especial do Processo
07/04/1998 Presidente solicita devolução
07/04/1998 Entrada na Comissão de Serviços e Obras Públicas
16/05/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA p. 19)
20/05/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CSOP
21/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
22/05/1998 Designado Relator Especial pela CSOP o Deputado Reynaldo de Barros Filhos
27/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
29/05/1998 Publicados o Parecer nº 899, de 1998, de Relator Especial (Deputado Junji Abe) pela Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 900, de 1998, de Relator Especial (Deputado Reynaldo de Barros) pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, ambos favoráveis (DA p. 5)
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.26)
23/11/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/04/1998 899 / 1998 favorável Junji Abe Comissão de Constituição e Justiça                    
26/05/1998 900 / 1998 favorável Reynaldo de Barros Filho Comissão de Serviços e Obras Públicas            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Req. de Tramitação 050041 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

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