Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar Nº 28 /2014

Referências

Documento Projeto de lei Complementar   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 28 / 2014
Ementa Altera dispositivos da Lei Complementar n° 1.012, de 2007, que alterou a Lei Complementar nº 180, de 1978; a Lei nº 10.261, de 1968; a Lei Complementar nº 207, de 1979, e deu providências correlatas.
Data de Publicação 28/06/2014
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Olímpio Gomes
Apoiador(es)
Indexadores AUTARQUIAS, COBRANÇA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DEFENSORIA PÚBLICA, FUNDAÇÕES, MINISTÉRIO PÚBLICO, PENSIONISTA, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, POLÍCIA MILITAR, PROVENTOS
Situação Atual Último andamento 25/03/2015 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012

Tramitação

Data Descrição
28/06/2014 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 28/06/2014
01/07/2014 Pauta de 1ª sessão.
02/07/2014 Pauta de 2ª sessão.
03/07/2014 Pauta de 3ª sessão.
04/08/2014 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2014 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2014 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/08/2014 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
13/08/2014 Distribuido ao Deputado Roque Barbiere
10/02/2015 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto contrário
21/03/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, D.A. "XIV CRI". ( DA. pág. 23).
25/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.03.012
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