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Projeto
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Projeto de lei nº 0778 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0778 / 2001
Ementa
Cria o policiamento escolar voltado à comunidade.
Data de Publicação
20/11/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA, POLÍCIA MILITAR, POLICIAL MILITAR, POLICIAMENTO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, SEGURANÇA, SEGURANÇA ESCOLAR, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113
Tramitação
Data
Descrição
20/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
21/11/2001
Pauta de 1ª Sessão
27/11/2001
Pauta de 5ª Sessão
29/11/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/11/2001
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao Dep.
Salvador Khuriyeh
.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
08/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
03/04/2002
Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002
Enviado à CE.
04/04/2002
CE. Entrada.
09/04/2002
CE. Distribuído Dep.
Pedro Yves
.
10/04/2002
Enviado ao Deputado.
17/04/2002
Devolvido e enviado à CE.
18/04/2002
CE. Recebido com parecer favorável, com emenda.
15/05/2002
CE. Aprovado o Parecer do relator
15/05/2002
Enviado à CFO.
15/05/2002
Entrada na CFO.
09/05/2003
Distribuído ao Dep.
Edson Ferrarini
. Ao PC.
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
27/05/2003
Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.31)
27/05/2003
Devolvido e enviado à CFO.
27/05/2003
Autor solicita RE. Ao STAM.
27/05/2003
Recebido com parecer favorável com a emenda da CE.
29/05/2003
Presidente solicita Relator Especial
30/05/2003
Pedido de RE.À CFO.
02/06/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
03/06/2003
Enviado ao STAM.
10/06/2003
Designado o Deputado
José Dilson
como R.E. pela CFO.
11/06/2003
Enviado ao Deputado.
13/06/2003
Devolvodo com parecer de RE pela CFO,favoráve ao PL e à emenda da CE.AO STAM.
18/06/2003
Publicados os pareceres n.ºs: 672/2003, da CCJ (Favorável); 673/2003, da CE (Favorável com emenda) e 674/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável ao PL, na forma da emenda apresentada pela CE). (DA. pág. 16)
18/06/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.113
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
672 / 2003
favorável
FAVORÁVEL
Salvador Khuriyeh
Comissão de Constituição e Justiça
673 / 2003
favorável ao projeto com emenda
FAVORÁVEL PROJETO COM EMENDA
Pedro Yves
Comissão de Educação
674 / 2003
favorável ao projeto com emenda
FAVORÁVEL PROJETO COM EMENDA
José Dilson
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 715/1996
Projeto de lei 113/1999
Projeto de lei 680/2001
Projeto de lei 235/2002
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