Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 641 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 641 / 2015
Transformado em Norma Lei nº 16.093 / 2016
Ementa Declara de utilidade pública a "SAREVI - Associação Santarrosense Recuperando Vidas", em Santa Rosa de Viterbo.
Data de Publicação 09/05/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alexandre Pereira
Apoiador(es)
Indexadores ASSOCIAÇÃO, SANTA ROSA DE VITERBO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/11/2017 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
09/05/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 09/05/2015
12/05/2015 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2015 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2015 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2015 Pauta de 4ª sessão.
18/05/2015 Pauta de 5ª sessão.
19/05/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIV CRI'.
25/05/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/05/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
03/08/2015 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/10/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
18/11/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2015 Publicado Parecer nº 1638, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
04/12/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em 02.12.2015. (DA. pág. 16)
04/12/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/12/2015 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
16/12/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 7006/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.402, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 8 de dezembro de 2015.
16/12/2015 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/12/2015 Publicado o Autógrafo nº 31.402. (DA. pág. 89)
17/12/2015 Aguardando Sanção
13/01/2016 Publicada a Lei nº 16.093, de 12.01.2016. (DOE-I, pág. 01)
05/02/2016 Arquive-se
23/11/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.055
23/11/2017 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2015 1638 / 2015 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Rodrigo Moraes  
1 17/12/2015 Autógrafo 31402 Autógrafo ao Projeto de lei numero 641/2015 Fernando Capez  
2 13/01/2016 Lei 16093 Governador  
3 Ofício 7006 Ofício ao Projeto de lei numero 641/2015  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala