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Processo Legislativo
Projeto
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Processo Nº 5969 / 2015
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
5969 / 2015
Data Autuação
26/08/2015
Objeto
Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2016, em atendimento ao artigo 5º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação para Conservação e Produção Florestal-Fundação Florestal.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 05/10/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
Tramitação
Data
Descrição
26/08/2015
Autuado e Protocolado.
26/08/2015
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/08/2015
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2015
Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
24/09/2015
Recebido do relator, Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto Analisando-se os autos, verifica-se que a cópia da proposta orçamentária para o exercício de 2016 foi juntada dentro do prazo legal, em 25 de agosto de 2015 (fls. 1). Além disso, a proposta enviada está muito bem detalhada, com documentação extensa, contendo os demonstrativos por programa, projeto/atividade e fonte de recursos, descrição das justificativas por unidade orçamentária, detalhamento das despesas de custeio, equipamentos, material permanente, obras e reformas (fls. 3 a 21). Portanto, a documentação juntada atende às exigências contidas no artigo 5º da Lei 4.595, de 18 de junho de 1985 e alterações posteriores. Diante do exposto, tomamos conhecimento da documentação apresentada, e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 05969, de 2015
22/05/2018
Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
17/07/2018
Devolvido sem voto
16/10/2019
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/07/2020
Recebido com voto do relator Roque Barbiere que toma conhecimento da documentação apresentada, as quais atendem às exigências contidas no artigo 5º da Lei 4.595, de 1985 e alterações posteriores, propondo o arquivamento do Processo RGL nº 05969, de 2015, pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/07/2020
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, que toma conhecimento da documentação apresentada, as quais atendem às exigências contidas no artigo 5º da Lei 4.595, de 1985 e alterações posteriores, propondo o arquivamento do Processo RGL nº 05969, de 2015
28/07/2020
Publicado o Parecer nº 272, de 2020, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo o arquivamento dos autos. (D.A. pág. 06)
28/07/2020
Arquive-se
05/10/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.039
05/10/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
16/07/2020 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
272 / 2020
que toma conhecimento da documentação apresentada, as quais atendem às exigências contidas no artigo 5º da Lei 4.595, de 1985 e alterações posteriores, propondo o arquivamento do Processo RGL nº 05969, de 2015
Roque Barbiere
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
Analisando-se os autos, verifica-se que a cópia da proposta orçamentária para o exercício de 2016 foi juntada dentro do prazo legal, em 25 de agosto de 2015 (fls. 1). Além disso, a proposta enviada está muito bem detalhada, com documentação extensa, contendo os demonstrativos por programa, projeto/atividade e fonte de recursos, descrição das justificativas por unidade orçamentária, detalhamento das despesas de custeio, equipamentos, material permanente, obras e reformas (fls. 3 a 21). Portanto, a documentação juntada atende às exigências contidas no artigo 5º da Lei 4.595, de 18 de junho de 1985 e alterações posteriores. Diante do exposto, tomamos conhecimento da documentação apresentada, e propomos o arquivamento do Processo RGL n° 05969, de 2015
Pedro Tobias
[total:0 ocorrência(s)]
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