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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 122 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 122 / 2015
Ementa Apela ao Sr. Ministro da Saúde a fim de que no âmbito de suas dignas atribuições adote as medidas cabíveis, urgentes e necessárias para que, numa soma de esforços e conscientização parlamentar, encampe a hercúlea luta pela regulação, liberação e distribuição da fosfoetalonamina sintética para os brasileiros portadores de câncer.
Data de Publicação 24/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CÂNCER, MEDICAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
24/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/10/2015
27/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
28/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
29/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
03/11/2015 Pauta de 4ª sessão.
04/11/2015 Pauta de 5ª sessão.
06/11/2015 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
09/11/2015 Entrada na Comissão de Saúde
24/11/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
03/12/2015 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
16/02/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2016 Publicado Parecer nº 82, de 2016, da Comissão de Saúde, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 14)
18/02/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 16.02.2016. (DA. pág. 15)
18/02/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/02/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/02/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/02/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
26/02/2016 Encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde - Marcelo Costa e Castro-, Ofício SGP nº 558, de 2016, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 22.02.2016, a referida Moção.
23/09/2016 Publicado Ofício nº 1195/2016, da ANVISA, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 5) Rel. nº 106525
01/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.011
01/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/12/2015 82 / 2016 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 558 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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