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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 0802 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0802 / 2001
Ementa
Cria a Faculdade de Tecnologia de Araraquara, como unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETEPS, naquele Município.
Data de Publicação
28/11/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores
ARARAQUARA (MUNICÍPIO), CURSO SUPERIOR, EDUCAÇÃO, FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, TECNOLOGIA, UNIVERSIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112
Tramitação
Data
Descrição
28/11/2001
Publicado no Diário da Assembléia
29/11/2001
Pauta de 1ª Sessão
05/12/2001
Pauta de 5ª Sessão
06/12/2001
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/12/2001
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
14/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
14/03/2002
Recebido com parecer do Relator. favorável.
03/04/2002
Aprovado o parecer do Relator.
04/04/2002
Enviado à CE.
04/04/2002
CE. Entrada.
09/04/2002
CE. Distribuído Dep.
Edson Gomes
.
10/04/2002
Enviado ao Deputado.
23/04/2002
Devolvido e enviado à CE.
23/04/2002
CE. Recebido com parecer favorável.
19/06/2002
CE. Vista Dep.
Ary Fossen
19/06/2002
Enviado ao Deputado.
25/04/2003
Devolvido e enviado à CE.
28/04/2003
CE. Devolvido da Vista.
30/04/2003
CE. Redistribuído Dep.
Edson Gomes
.
30/04/2003
Enviado ao Deputado.
05/05/2003
Devolvido e enviado à CE.
05/05/2003
CE. Recebido com parecer favorável.
14/05/2003
CE. Concedida Vista ao Dep. José C. Stangarlini.
15/05/2003
Enviado ao Deputado.
26/05/2003
Devolvido e enviado à CE.
26/05/2003
CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, contrário à proposição.
27/05/2003
CE. Aprovado o parecer do relator, favorável ao PL.
28/05/2003
Enviado à CFO.
28/05/2003
Entrada na CFO.
27/08/2003
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
. Ao PC
27/08/2003
Enviado ao Deputado.
09/09/2003
Devolvido e enviado à CFO.
09/09/2003
Recebido com parecer contrário.
23/09/2003
Rejeitado o parecer do relator. Designado o deputado
Vitor Sapienza
para redigir o vencido. Ao PC.
16/10/2003
Recebido com a redação do vencido.
16/10/2003
Devolvido e enviado à CFO.
23/10/2003
Enviado ao Deputado.
02/12/2003
Aprovado o parecer do relator designado para redigir o vencido. Ao PC.
03/12/2003
Enviado ao STAM.
10/02/2004
Publicados:Parecer nº 75/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 76/04, da CE-favorável à proposição e Parecer nº 77/04, da CFO, do Deputado
Vitor Sapienza
, designado para redigir o vencido nos termos do § 3º, do artigo 56, da XI CRI e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, do mesmo regulamento-favorável à proposição.(DA p. 14)
10/02/2004
Pronto para a Ordem do Dia
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
75 / 2004
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
76 / 2004
favorável
favorável
Edson Gomes
Comissão de Educação
77 / 2004
favorável
favorável
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Parecer(3)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
10/02/2004
Parecer
77
Vitor Sapienza
2
10/02/2004
Parecer
76
Edson Gomes
3
10/02/2004
Parecer
75
Eli Corrêa Filho
Total: 3 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 521/1996
Projeto de lei 147/2001
Projeto de lei 485/2001
Projeto de lei 758/2001
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