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Projeto
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Projeto de lei nº 0822 /2001
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0822 / 2001
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a destinar área do Município de São José do Rio Preto, à construção de unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - Ceeteps.
Data de Publicação
01/12/2001
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores
ÁREA, CURSO SUPERIOR, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, OBRA, ORÇAMENTO, PODER EXECUTIVO, TECNOLOGIA, UNIVERSIDADE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112
Tramitação
Data
Descrição
01/12/2001
Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
04/12/2001
Pauta de 1ª Sessão
10/12/2001
Pauta de 5ª Sessão
01/02/2002
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
04/02/2002
Entrada na CCJ.
27/02/2002
Distribuído ao dep. Roque Barbiere.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
04/04/2002
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. DA p. 10
04/04/2002
Autor solicita RE.Ao STAM.
08/04/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
08/04/2002
Pedido de RE.À CCJ.
17/04/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
18/04/2002
Recebido com parecer do Relator, favorável.
18/04/2002
Juntado pedido de RE. Enviado ao PC.
18/04/2002
Enviado ao STAM.
24/04/2002
Designado o Deputado Eli Correa Filho Relator Especial pela CCJ
24/04/2002
Enviado ao Deputado.
29/05/2002
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável.Enviado À CE.
29/05/2002
CE. Entrada.
06/06/2002
CE. Distrib. Dep.
Edson Gomes
.
06/06/2002
Enviado ao Deputado.
04/07/2002
Devolvido e enviado à CE.
10/07/2002
CE. Recebido com parecer favorável.
04/12/2002
CE. Aprovado o parecer.
06/12/2002
Enviado à CFO.
06/12/2002
Entrada na CFO.
09/05/2003
Distribuído ao Dep.
Edson Ferrarini
. Ao PC.
13/05/2003
Enviado ao Deputado.
27/05/2003
Devolvido e enviado à CFO.
27/05/2003
Recebido com parecer favorável.
24/06/2003
Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
26/06/2003
Enviado ao STAM.
08/08/2003
Publicados os pareceres nºs: 898/2003 RE CCJ - (Favorável); 899/2003, da CE (Favorável) e 900/2003, da CFO, (Favorável). (D.A. pág. 11).
08/08/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da
Resolução nº 875/11
, esta propositura. DA (p. 31 )
26/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
898 / 2003
favorável
favorável
Eli Corrêa Filho
Comissão de Constituição e Justiça
899 / 2003
favorável
favorável
Edson Gomes
Comissão de Educação
900 / 2003
favorável
favorável
Edson Ferrarini
Comissão de Finanças e Orçamento
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 385/1990
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