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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 34 /2016

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 34 / 2016
Ementa Apela para o Sr. Presidente do Congresso Nacional e para os Srs. Senadores e Deputados Federais a fim de que rejeitem o Projeto de lei nº 1.013/2011, que permite a fabricação de veículos leves movidos a diesel.
Data de Publicação 20/05/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores DIESEL, FABRICAÇÃO, POLUIÇÃO, PROJETO DE LEI, REJEIÇÃO, VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS - VLT
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/05/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
20/05/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 20/05/2016
23/05/2016 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2016 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2016 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2016 Pauta de 4ª sessão.
01/06/2016 Pauta de 5ª sessão.
02/06/2016 Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
02/06/2016 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
14/06/2016 Distribuído ao Deputado Luiz Turco
23/06/2016 Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/06/2016 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/06/2016 Publicado Parecer nº 982, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando a referida Moção, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 12)
29/06/2016 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 28.06.2016. (DA. pág. 13)
29/06/2016 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2016 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/07/2016 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/07/2016 Em fase de elaboração de minuta de ofício
13/07/2016 Encaminhado Ofício SGP nº 3921/2016, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a aprovação da referida Moção.
13/07/2016 Encaminhando ao 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 3922/16, comunicando aprovação da referida moção.
14/10/2016 Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal encaminhando resposta a referida Moção. (DA. pág. 05)
27/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.024
27/05/2019 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/06/2016 982 / 2016 favorável favorável Luiz Turco Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
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