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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1013 /2011

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1013 / 2011
Ementa Cria a "Listagem de Detentos Foragidos - LDF" do sistema prisional do Estado.
Data de Publicação 20/10/2011
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores CADASTRO, DETENTO, FUGA, SÃO PAULO (ESTADO), SISTEMA PRISIONAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/06/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2011 Publicado no Diário da Assembleia, página 29 em 20/10/2011
21/10/2011 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2011 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2011 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2011 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2011 Pauta de 5ª sessão.
04/11/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
10/11/2011 Distribuído ao Deputado Alencar Santana
25/11/2011 Recebido com voto do relator Alencar Santana Braga favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Alencar Santana, favorável
06/12/2011 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/12/2011 Distribuído ao Deputado Feliciano Filho
18/04/2012 Recebido com voto do relator Feliciano Filho favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/04/2012 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Aurélio de Souza e ao Deputado Pedro Tobias
13/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Feliciano Filho, favorável
15/06/2012 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
19/06/2012 Distribuído ao Deputado Cauê Macris
26/02/2013 Recebido com voto do relator Cauê Macris favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
05/03/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino e a Deputada Regina Gonçalves
28/05/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Cauê Macris, favorável
07/06/2013 Publicados: parecer nº 742, de 2013, da CCJR; parecer nº 743, de 2013, da CSPAP e parecer nº 744, de 2013, da CFOP, todos favoraveis à aprovação da propositura. (DA. pág. 15)
07/06/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2011 742 / 2013 favorável favorável Alencar Santana Braga Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
18/04/2012 743 / 2013 favorável favorável Feliciano Filho Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
26/02/2013 744 / 2013 favorável favorável Cauê Macris Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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