Projeto de Lei n° 744, de 1997 ( PL 0744 / 97 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0744 / 1997
Ementa	Institui no calendário escolar, de rede pública estadual, atividades que discutam "Noções Básicas sobre Álcool".
Data de Publicação	22/11/1997
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lívio Giosa
Apoiador(es)
Indexadores	ÁLCOOL, CALENDÁRIO, EDUCAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 29/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Data	Descrição
22/11/1997	Publicado no Diário Oficial (p. 07)
25/11/1997	Pauta de 1ª Sessão
01/12/1997	Pauta de 5ª Sessão
02/12/1997	Recebido do DOL para distribuição (2826)
09/12/1997	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissões de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação
09/12/1997	Enviado ao Protocolo das Comissões (3542)
10/12/1997	Entrada na CCJ
13/03/1998	Entrada na CE
17/06/1998	Recebido do Protocolo das Comissões, com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
19/06/1998	Publicados os pareceres: 1073/98, da CCJ, e 1074/98, da CE, ambos favoráveis ao PL (DA, p.8)
28/10/1999	Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.23)
23/11/2011	Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 25)
29/11/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.152

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
11/03/1998	1073 / 1998	favorável		Hatiro Shimomoto	Comissão de Constituição e Justiça
17/06/1998	1074 / 1998	favorável		Milton Flávio	Comissão de Educação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1	28/10/1999	Req. de Tramitação	046567		Roberto Engler
Total: 1 ocorrência(s)

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