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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0106 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0106 / 1997
Ementa Propõe o arquivamento do processo que trata do contrato celebrado em 03/11/92, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER e a Construmarco Industria e Comércio Ltda.
Data de Publicação 29/08/1997
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Comissão de Finanças e Orçamento
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, CONTRATO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.102

Tramitação

Data Descrição
29/08/1997 Publicado no Diário Oficial (pág. 6)
29/08/1997 Recebido do DOL para distribuição (1808)
01/09/1997 Distribuído à Comissão de Fiscalização e Controle
01/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (2132)
02/09/1997 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
16/09/1997 Presidente solicita Relator Especial
17/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Reltor Especial (s/nº)
17/09/1997 Designada Relator Especial a Deputada Maria do Carmo Piunti
17/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2351)
24/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
24/09/1997 Designado Relator Especial o Deputado Sidney Beraldo
24/09/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2450)
02/10/1997 Presidente solicita devolução
02/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência (s/nº) ***
23/04/1998 Enviado ao Deputado Fernando Cunha para consulta (715)
08/05/1998 Recebido do Deputado Fernando Cunha (s/nº)
11/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (***)
12/12/1998 Publicado o Parecer nº 2153/98 de Relator Especial (Deputado Sidney Beraldo) pela CFC, favorável (DA p. 6)
14/12/1998 96ª Sessão Extraordinária: aprovado o PDL salvo expressões destacadas constantes do Artigo 1º. Rejeitada a parte destacada (conforme método)
14/12/1998 Encaminhado ao Protocolo das Comissões para redação final (1846)
14/12/1998 Entrada na Comissão de Redação
14/12/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da Comissão de Redação, para conferência e publicação (s/n)***
14/12/1998 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (***)
15/12/1998 Publicado o Parecer nº 2195/98, da Comissão de Redação (DA, p.8)
15/12/1998 Pauta por uma Sessão - Redação (Artigo 227, §2º da IX CRI)
16/12/1998 Recebido do DOL com o decreto legislativo para conferência e publicação (s/nº)
16/12/1998 Enviado ao DOL para publicação do decreto legislativo (1868)
17/12/1998 Publicado o Decreto Legislativo nº 681, de 16/12/98 (DA p. 6)
04/03/1999 Enviado do STAM para Arquivo guia s/n
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.04.102
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