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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0103 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                                     
Número Legislativo 0103 / 1995
Ementa Estabelece normas para vacinação de recém-nascidos e lactentes, alem de todos os profissionais da área de saúde e indivíduos de grupo de risco.
Data de Publicação 31/03/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores HEPATITE, LACTENTE, MENINGITE, NORMA, PROFISSIONAL, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
31/03/1995 Publicado no Diário Oficial
03/04/1995 Pauta de 1ª Sessão
07/04/1995 Pauta de 5ª Sessão
10/04/1995 Recebido do DOL para distribuição (531)
17/04/1995 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
10/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (672)
11/05/1995 Entrada na CCJ
13/02/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
16/02/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/02/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (001)
18/03/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão (537)
18/03/1996 Encaminhado ao Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (537)
28/03/1996 Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer pela CCJ (s/nº)
28/03/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (682)
28/03/1996 Entrada na CSH
29/05/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
13/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/06/1996 Designada Relator Especial pela CSH a Deputada Cecília Passarelli (1555)
20/06/1996 Encaminhado à Deputada Cecília Passarelli, Relator Especial designado (1555)
03/07/1996 Recebido da Deputada Cecília Passarelli com parecer pela CSH (s/nº)
03/07/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1670)
04/07/1996 Entrada na CFO
20/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
24/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1197)
30/09/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Hatiro Shimomoto
04/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (2604)
21/11/1996 Presidente solicita devolução
29/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial pela CFO (s/nº)
02/12/1996 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Uebe Rezeck
02/12/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões par remessa ao relator designado (2939)
05/02/1997 Presidente solicita devolução
14/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
14/02/1997 Designado Relator Especial o Deputado Jamil Murad
18/02/1997 Presidente solicita devolução
02/07/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
17/03/1998 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Kito Junkeira
17/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (450)
26/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
26/03/1998 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (548)
27/03/1998 Publicados o Parecer nº 377, de 1998, de Relator Especial (Deputado Estevam Galvão) pela Comissão de Constituição e Justiça; o Parecer nº 378, de 1998, de Relator Especial (Deputada Cecília Passarelli) pela Comissão de Saúde e Higiene e o Parecer nº 379, de 1998, de Relator Especial (Deputado Kito Junkeira) pela Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 28)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável            
favorável      
favorável                      

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